O Senado Federal adiou, em 8 de julho, a votação do projeto de lei que propõe a legalização de diversas modalidades de jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho, videobingos e apostas em corridas de cavalos. A proposta, de número 2.234/2022, foi retirada da pauta pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), devido ao quórum considerado baixo e à falta de consenso entre os parlamentares.
Segundo Alcolumbre, a decisão também atendeu a pedidos de líderes partidários que solicitaram o adiamento da votação para garantir maior participação dos senadores no debate. “Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, da grande divergência sobre a matéria e das solicitações de parlamentares que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência retira de ofício esse item da pauta”, afirmou durante a abertura da sessão plenária.
O projeto pretende revogar a proibição histórica à exploração de jogos de azar no país, vigente desde 1946, e modificar trechos da Lei das Contravenções Penais que tratam dessas práticas.
Entre os senadores contrários à proposta, Eduardo Girão (Novo-CE) celebrou o adiamento e defendeu um debate mais amplo. “Gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia em que voltar ao Plenário, que a votação seja nominal. A população está aflita”, disse.
Ainda não há nova data definida para a apreciação da matéria no Plenário.